|
|
| Ementa: |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser realizado anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências.
|
|---|
| Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
|
|---|
| Chefe de Governo: |
|
|---|
| Origem: |
LEGISLATIVO
|
|---|
| Projeto: |
PROJETO DE LEI Nº 184/10
|
|---|
| Autor: |
VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB
|
|---|
| Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 02/12/2010, pg. 104
|
|---|
| Link: |
Texto Atualizado
|
|---|
| Alteração: |
|
|---|
| Correlação: |
Lei Orgânica do Município de São Paulo
Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
|
|---|
| Interpretação: |
|
|---|
| Veto: |
|
|---|
| Assunto: |
|
|---|
| Classificação de Direito: |
|
|---|
| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!
|
|---|