Ementa: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 , para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a SPArte – Feira Internacional de Arte de São Paulo, a ser comemorada anualmente no mês de abril.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: FERNANDO HADDAD
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: PROJETO DE LEI Nº 03/14
Autor: VEREADOR GOULART – PSD
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 12/01/2016, pg. 64
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Lei Orgânica do Município
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: