Ementa: | Dispõe sobre a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo e dá outras providências. |
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Situação: | Vetada Parcialmente |
Chefe de Governo: | FERNANDO HADDAD |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | PROJETO DE LEI Nº 75/13 |
Autor: | VEREADORES AURÉLIO NOMURA - PSDB E ANDREA MATARAZZO – PSD |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 21/07/2016, pg. 03 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: |
Vetada Parcialmente por Ofício do Executivo nº 141/2016
Alterada pela Lei nº 18.081 de 2024 |
Correlação: |
Regulamentada pelo Decreto nº 58.737, de 2019
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Interpretação: | |
Veto: |
Ofício do Executivo nº 141/2016
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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