LEI Nº 16.541, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
Ementa: Aprova plano de melhoramentos viários para o subsetor Arco Tietê da Macroárea de Estruturação Metropolitana.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: FERNANDO HADDAD
Origem: EXECUTIVO
Projeto: PROJETO DE LEI Nº 721/15
Autor: EXECUTIVO
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 09/09/2016, pg. 01, 03 a 11
Link: Texto Atualizado
Alteração: Alterada pela Lei nº 17.217, de 23 de outubro de 2019
Vide Lei nº 17.735, de 11 de janeiro de 2022
Vide Lei nº 18.222, de 27 de dezembro de 2024, que em seu artigo 52, inciso III, revoga parcialmente alguns alinhamentos viários previstos nesta lei.
Correlação: Revoga a Lei nº 4.241, de 26 de junho de 1952
Revoga os incisos I e VII do art 2º da Lei nº 4.285, de 17 de setembro de 1952
Revoga a alínea “d” do art. 2º da Lei nº 4.429, de 11 de novembro de 1953
Revoga os incisos IX e XX do art. 1º da Lei nº 5.347, de 12 de setembro de 1957
Revoga a Lei nº 5.857, de 10 de novembro de 1961
Revoga a Lei nº 6.012, de 28 de maio de 1962
Revoga o inciso I do art. 1º da Lei nº 6.460, de 30 de dezembro de 1963
Revoga a Lei nº 6.513, de 18 de maio de 1964
Revoga o inciso III do art. 1º da Lei nº 6.712, de 2 de setembro de 1965
Revoga a Lei nº 6.869, de 10 de maio de 1966
Revoga a Lei nº 7.139, de 13 de maio de 1968
Revoga a Lei nº 7.404, de 19 de dezembro de 1969
Revoga a Lei nº 7.844, de 12 de janeiro de 1973
Revoga a Lei nº 7.878, de 30 de março de 1973
Revoga a Lei nº 7.964, de 22 de novembro de 1973
Revoga a Lei nº 8.071, de 12 de junho de 1974
Revoga os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.086, de 10 de julho de 1974
Revoga a Lei nº 8.278, de 21 de agosto de 1975
Revoga a Lei nº 8.760, de 7 de julho de 1978
Revoga a Lei nº 8.975, de 4 de outubro de 1978
Revoga a Lei nº 9.338, de 19 de outubro de 1981
Revoga os incisos I e III do art. 1º da Lei nº 9.391, de 21 de dezembro de 1981
Revoga a Lei nº 14.465, de 5 de julho de 2007
Revoga o Decreto nº 983, de 6 de junho de 1947
Revoga o Ato nº 1.442, de 4 de agosto de 1938
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