LEI Nº 16.541, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
Ementa: Aprova plano de melhoramentos viários para o subsetor Arco Tietê da Macroárea de Estruturação Metropolitana.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: FERNANDO HADDAD
Origem: EXECUTIVO
Projeto: PROJETO DE LEI Nº 721/15
Autor: EXECUTIVO
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 09/09/2016, pg. 01, 03 a 11
Link: Texto Atualizado
Alteração: Alterada pela Lei nº 17.217, de 23 de outubro de 2019
(Vide Lei nº 17.735, de 11 de janeiro de 2022)
Correlação: Revoga a Lei nº 4.241, de 26 de junho de 1952
Revoga os incisos I e VII do art 2º da Lei nº 4.285, de 17 de setembro de 1952
Revoga a alínea “d” do art. 2º da Lei nº 4.429, de 11 de novembro de 1953
Revoga os incisos IX e XX do art. 1º da Lei nº 5.347, de 12 de setembro de 1957
Revoga a Lei nº 5.857, de 10 de novembro de 1961
Revoga a Lei nº 6.012, de 28 de maio de 1962
Revoga o inciso I do art. 1º da Lei nº 6.460, de 30 de dezembro de 1963
Revoga a Lei nº 6.513, de 18 de maio de 1964
Revoga o inciso III do art. 1º da Lei nº 6.712, de 2 de setembro de 1965
Revoga a Lei nº 6.869, de 10 de maio de 1966
Revoga a Lei nº 7.139, de 13 de maio de 1968
Revoga a Lei nº 7.404, de 19 de dezembro de 1969
Revoga a Lei nº 7.844, de 12 de janeiro de 1973
Revoga a Lei nº 7.878, de 30 de março de 1973
Revoga a Lei nº 7.964, de 22 de novembro de 1973
Revoga a Lei nº 8.071, de 12 de junho de 1974
Revoga os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.086, de 10 de julho de 1974
Revoga a Lei nº 8.278, de 21 de agosto de 1975
Revoga a Lei nº 8.760, de 7 de julho de 1978
Revoga a Lei nº 8.975, de 4 de outubro de 1978
Revoga a Lei nº 9.338, de 19 de outubro de 1981
Revoga os incisos I e III do art. 1º da Lei nº 9.391, de 21 de dezembro de 1981
Revoga a Lei nº 14.465, de 5 de julho de 2007
Revoga o Decreto nº 983, de 6 de junho de 1947
Revoga o Ato nº 1.442, de 4 de agosto de 1938
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