Ementa: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Valorização da Vida, a Semana Municipal de Valorização da Vida, a Caminhada Anual Pela Vida e o Mês do Setembro Amarelo, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: JOÃO DORIA
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: PROJETO DE LEI Nº 429/16
Autor: VEREADOR JOSÉ POLICE NETO – PSD
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 16/12/2017, p. 1
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
Interpretação:
Veto:
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Classificação de Direito:
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