Ementa: | Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo. |
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Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 21/05/2019, pág. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Regulamentada pelo Decreto nº 58.760, de 20 de maio de 2019
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Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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