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Ementa: |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Prevenção e Conscientização dos males causados pela Endometriose, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.
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Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
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Chefe de Governo: |
BRUNO COVAS
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Origem: |
LEGISLATIVO
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Projeto: |
PROJETO DE LEI Nº 89/14
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Autor: |
VEREADORES SANDRA TADEU – DEMOCRATAS E MARCO AURÉLIO CUNHA – PSD
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Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 23/01/2020, pg. 72
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Link: |
Texto Atualizado
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Alteração: |
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Correlação: |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
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Interpretação: |
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Veto: |
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Assunto: |
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Classificação de Direito: |
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Observação: |
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