Ementa: Cria o Triângulo SP, polo singular de atratividade social, cultural e turística inserido no âmbito dos perímetros do Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República e do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz, criados, respectivamente, pelos arts. 182, § 1º, e 314, § 2º, ambos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, com objetivo de promover a revitalização cultural, econômica e artística da área.
Situação: Vetada Parcialmente
Chefe de Governo: BRUNO COVAS
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: Projeto de Lei nº 698/19
Autor: EXECUTIVO
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25/03/2020, pg. 1, 3 e 4
Link: Texto Atualizado
Alteração: Vetada Parcialmente por Ofício do Executivo nº 27/2020 publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 25 de março de 2020, pg. 06
Correlação: Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016
Lei nº 13.701, de 24 de setembro de 2003
Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico
Revoga o § 1º do art. 4º da Lei nº 17.216, de 18 de outubro de 2019
Altera a Lei nº 17.245, de 11 de dezembro de 2019
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
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