| Ementa: | Cria o Triângulo SP, polo singular de atratividade social, cultural e turística inserido no âmbito dos perímetros do Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República e do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz, criados, respectivamente, pelos arts. 182, § 1º, e 314, § 2º, ambos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, com objetivo de promover a revitalização cultural, econômica e artística da área. |
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| Situação: | Vetada Parcialmente |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 698/19 |
| Autor: | EXECUTIVO |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25/03/2020, pg. 1, 3 e 4 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Vetada Parcialmente por Ofício do Executivo nº 27/2020 publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 25 de março de 2020, pg. 06
Alterada e revogada parcialmente pela Lei nº 18.065, de 2023 |
| Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 61.815/2022 Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016 Lei nº 13.701, de 24 de setembro de 2003 Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico Revoga o § 1º do art. 4º da Lei nº 17.216, de 18 de outubro de 2019 Altera a Lei nº 17.245, de 11 de dezembro de 2019 |
| Interpretação: | |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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