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| Ementa: |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Novembro Roxo, o Dia Municipal da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.
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| Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
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| Chefe de Governo: |
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| Origem: |
LEGISLATIVO
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| Projeto: |
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| Autor: |
(PROJETO DE LEI Nº 572/19)(VEREADOR AURÉLIO NOMURA – PSDB)
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| Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/07/2020, pg. 161
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| Link: |
Texto Atualizado
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| Alteração: |
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| Correlação: |
§ 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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| Interpretação: |
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| Veto: |
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| Assunto: |
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| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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