| Ementa: | Dispõe sobre o pagamento do auxílio financeiro às entidades executoras do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA/SP; autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a promover programação com atividades on line e as demais Secretarias para que utilizem o mesmo sistema. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | PROJETO DE LEI Nº 308/20 |
| Autor: | VEREADOR REIS - PT |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 21/07/2020, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | (Vide ADIN nº 2003751-29.2021.8.26.0000) |
| Correlação: |
Lei nº 14.058, de 10 de outubro de 2005
Lei nº 17.335, de 27 de março de 2020 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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