Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. |
---|---|
Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | PROJETO DE LEI Nº 252/20 |
Autor: | Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17/09/2020, págs. 01 a 30 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Lei nº 16.606, de 29 de dezembro de 2016
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 Lei nº 14.173, de 26 de junho de 2006 Decreto nº 59.574/2020 |
Interpretação: | |
Veto: |
|
Assunto: | |
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|