Ementa: | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Prematuridade, a ocorrer no dia 17 de novembro de cada ano, e dá outras providências |
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Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | PROJETO DE LEI Nº 556/19 |
Autor: | CELSO JATENE – PL |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 18/12/2020, pg. 144 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: | Lei Orgânica do Município de São Paulo |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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