| Ementa: | Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Reflexão sobre Questões Raciais, a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | RICARDO NUNES |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 524/20, do Vereador Atílio Francisco– REPUBLICANOS |
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| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 05/07/2022, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
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