|
Ementa: |
Altera, em conformidade com a Lei nº 15.975, de 24 de fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique para EMEF Espaço de Bitita, e dá outras providências.
|
Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
|
Chefe de Governo: |
RICARDO NUNES
|
Origem: |
LEGISLATIVO
|
Projeto: |
Projeto de Lei nº 708/21
|
Autor: |
Vereador Eliseu Gabriel – PSB
|
Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 07/06/2023, pg. 01 e 02
|
Link: |
Texto Atualizado
|
Alteração: |
|
Correlação: |
Lei nº 15.975, de 24 de fevereiro de 2014
|
Interpretação: |
|
Veto: |
|
Assunto: |
|
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|