Ementa: Altera, em conformidade com a Lei nº 15.975, de 24 de fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique para EMEF Espaço de Bitita, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: RICARDO NUNES
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: Projeto de Lei nº 708/21
Autor: Vereador Eliseu Gabriel – PSB
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 07/06/2023, pg. 01 e 02
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Lei nº 15.975, de 24 de fevereiro de 2014
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: