| Ementa: | Institui a Semana dos Povos Indígenas, e dá outras providências. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | RICARDO NUNES |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 437/21 |
| Autor: | EXECUTIVO |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 19/10/2023, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Resolução nº 2 da CMSP
Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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