| Ementa: | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Seca de conscientização sobre os efeitos do álcool, a ser celebrada anualmente na semana do dia 12 de junho. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | RICARDO NUNES |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | (PROJETO DE LEI Nº 38/23) |
| Autor: | (VEREADOR ELI CORRÊA – UNIÃO) |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 01/11/2023, pg. 346 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Lei Orgânica do Município de São Paulo
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 |
| Interpretação: | |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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