| Ementa: | Altera a redação do artigo 216 da Resolução nº 02/91. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | |
| Projeto: | Projeto de Resolução nº 18/91 |
| Autor: | Vereadores Antônio Sampaio e Arnaldo Madeira |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 03/10/1991. pág. 29 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Altera a Resolução nº 02/91
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| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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