Ementa: | Altera a redação do "caput" do artigo 95 da Resolução 02, de 26 de abril de 1991, e dá outras providências. |
---|---|
Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | |
Origem: | |
Projeto: | Projeto de Resolução 53/01 |
Autor: | Vereador Paulo Frange |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 13/09/2001, p. 46 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
|
Interpretação: | |
Veto: |
|
Assunto: | |
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|