Ementa: | Institui o Prêmio Sabotage, e dá outras providências. |
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Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | GILBERTO KASSAB |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | (PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/05 - VEREADORA SONINHA - PPS) |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 13/01/2009, pg. 76 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Regulamentada pelo Ato nº 1.282 de 16 de outubro de 2014
Lei nº 13.924, de 22 de novembro de 2004 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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