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((PP:22757) coronavírus) Resultados Pesquisa em: Ementa e Artigos Normas sobre CoronaVírus (Covid-19)

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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Decreto 61791/2022 - Publicação D.O. em: 09/09/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Confere nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022, que dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica; revoga o Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020, e o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17839/2022 - Publicação D.O. em: 21/07/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Situação: Vetada Parcialmente

A

Ato 1549/2022 - Publicação D.O. em: 25/06/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021 que, em conjunto com o Ato nº 1.543/2022, ambos com suas alterações posteriores, dispõem sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1545/2022 - Publicação D.O. em: 02/06/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o Ato nº 1.543, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1543/2022 - Publicação D.O. em: 27/05/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17810/2022 - Publicação D.O. em: 19/05/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o mês de combate ao coronavírus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 61307/2022 - Publicação D.O. em: 14/05/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022, que dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica; revoga os incisos III e IV do artigo 1º do Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020 e os artigos 2º, e do Decreto nº 60.488, de 27 de agosto de 2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1539/2022 - Publicação D.O. em: 30/03/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, e prorroga seus efeitos.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 61178/2022 - Publicação D.O. em: 26/03/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Revoga o artigo 11 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 61149/2022 - Publicação D.O. em: 18/03/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica.
Situação: Revogada Parcialmente
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