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((PP:10833) coronavírus) Resultados Pesquisa em: Ementa e Artigos

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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Decreto 60060/2021 - Publicação D.O. em: 30/01/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60058/2021 - Publicação D.O. em: 28/01/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60055/2021 - Publicação D.O. em: 22/01/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga até 3 de fevereiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá nova redação ao inciso X do “caput” do artigo 12 do Decreto nº 59.283, de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60050/2021 - Publicação D.O. em: 08/01/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga até 19 de janeiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, altera os Decretos nº 59.283, de 2020, e nº 59.337, de 7 de abril de 2020, bem como dispõe sobre parcerias e concessões com o setor privado
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1501/2020 - Publicação D.O. em: 29/12/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dá nova redação aos artigos 3º e e renumera artigos do Ato 1.497, de 18 de dezembro de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17542/2020 - Publicação D.O. em: 23/12/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Introduz alterações nas Leis nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986, nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005, nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006, e nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1500/2020 - Publicação D.O. em: 22/12/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.470.000,00, com remanejamento de recursos, de acordo com o art. 12 da Lei nº 17.253/2019.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

C

Ato 1497/2020 - Publicação D.O. em: 18/12/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o caput do art. 3º e os incisos IV e V do art. 5º do Ato 1.479, de 14 de julho de 2020 e estabelece critérios para a cerimônia de posse do ano de 2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60000/2020 - Publicação D.O. em: 16/12/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 59.936, de 1º de dezembro de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59999/2020 - Publicação D.O. em: 16/12/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga até 4 de janeiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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