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((PP:3962) coronavírus) Resultados Pesquisa em: Ementa e Artigos

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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Ato 1478/2020 - Publicação D.O. em: 10/07/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Estudos para propor minuta de projeto de Resolução de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, no que tange ao ambiente virtual.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59600/2020 - Publicação D.O. em: 10/07/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Autoriza a abertura de parques municipais, bem como a retomada da concessão de autorizações para filmagens e gravações de que trata o Decreto nº 56.905, de 30 de março de 2016.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1477/2020 - Publicação D.O. em: 09/07/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.600.000,00, com remanejamento de recursos, de acordo com o art. 12 da Lei nº 17.253/2019.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59586/2020 - Publicação D.O. em: 09/07/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, por conta da suspensão das atividades em decorrência da COVID-19.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59587/2020 - Publicação D.O. em: 09/07/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Revoga a previsão de suspensão de expediente, e respetiva compensação de horas, referente ao dia 10 de julho de 2020, nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59584/2020 - Publicação D.O. em: 08/07/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, por conta da suspensão das atividades em decorrência da COVID-19.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59585/2020 - Publicação D.O. em: 08/07/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o Decreto nº 56.489, de 8 de outubro de 2015, com a finalidade de delegar ao Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes competência para regulamentar o pagamento e o parcelamento da outorga onerosa para a renovação de alvará de estacionamento para a Categoria Táxi Preto, bem como suspende a exigibilidade das parcelas vencidas, permitindo a renovação dos alvarás de estacionamento bloqueados, tendo em vista a situação de emergência e o estado de calamidade pública decorrentes da COVID-19.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59560/2020 - Publicação D.O. em: 30/06/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga até 14 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1475/2020 - Publicação D.O. em: 27/06/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Revoga o art. 3º do Ato nº 1.464, de 20 de março de 2020, que suspendeu a fruição de todos os prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos em trâmite na Câmara Municipal de São Paulo
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59552/2020 - Publicação D.O. em: 27/06/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.032, de 26 de junho de 2020, e no Decreto Municipal nº 59.534, de 12 e junho de 2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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