Área de Pesquisa

((PP:14140) coronavírus) Resultados Pesquisa em: Ementa e Artigos

  de 16    
 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Decreto 60207/2021 - Publicação D.O. em: 01/05/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga, até 15 de maio de 2021, os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60197/2021 - Publicação D.O. em: 24/04/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Dispõe sobre o Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, na forma que especifica
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60179/2021 - Publicação D.O. em: 20/04/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga, até 30 de abril de 2021, os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto no 59.283, de 16 de março de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1505/2021 - Publicação D.O. em: 15/04/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60162/2021 - Publicação D.O. em: 07/04/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Cidade de São Paulo, de que trata o Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017, no ano de 2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60158/2021 - Publicação D.O. em: 01/04/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Regulamenta a retomada das aulas após a fase emergencial do Plano São Paulo do governo do Estado de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60157/2021 - Publicação D.O. em: 01/04/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga, até 15 de abril de 2021, os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do "caput" do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60156/2021 - Publicação D.O. em: 31/03/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Cria o Conselho Técnico de Apoio ao programa Cidade Solidária.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60155/2021 - Publicação D.O. em: 30/03/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre a isenção do rodízio municipal, a autorização para circular em vias destinadas à circulação de pedestres e a permissão de estacionamento em praças, ilhas e calçadões, aos veículos vinculados a entidades inscritas no Programa Sampa Mais Solidária.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60134/2021 - Publicação D.O. em: 19/03/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
  de 16    
Sobre Busca Textual em Ementa/Artigos:
- Pesquisa no Campo Ementa/Artigos das Normas;
- Não distingue Maiuscula de Minuscula;
- Distingue Acentuação;
- Conjunto de palavras são analisadas como frase única.