Área de Pesquisa

((PP:26381) coronavírus) Resultados Pesquisa em: Ementa e Artigos Normas sobre CoronaVírus (Covid-19)

  de 21    
 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Ato 1595/2023 - Publicação D.O. em: 28/06/2023 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 62394/2023 - Publicação D.O. em: 15/05/2023 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Revoga o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1580/2023 - Publicação D.O. em: 28/04/2023 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Resolução da CMSP 6/2023 - Publicação D.O. em: 10/04/2023 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da implantação definitiva do campus da Unifesp Zona Leste, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1576/2023 - Publicação D.O. em: 31/03/2023 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1574/2023 - Publicação D.O. em: 09/03/2023 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Revoga dispositivos do Ato nº 1.504, de 2 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e art. 19 do Ato nº 1.495, de 26 de novembro de 2020, que institui o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17903/2023 - Publicação D.O. em: 12/01/2023 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Institui a Campanha de Incentivo e Conscientização da População – Proteja-se SP sobre a importância de práticas preventivas contra a COVID-19 e demais Síndromes Respiratórias no âmbito do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1558/2022 - Publicação D.O. em: 18/11/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1557/2022 - Publicação D.O. em: 28/10/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Altera o Ato nº 1.481, de 29 de julho de 2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 61791/2022 - Publicação D.O. em: 09/09/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Confere nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022, que dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica; revoga o Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020, e o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
  de 21    
Sobre Busca Textual em Ementa/Artigos:
- Pesquisa no Campo Ementa/Artigos das Normas;
- Não distingue Maiuscula de Minuscula;
- Distingue Acentuação;
- Conjunto de palavras são analisadas como frase única.