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((PP:18335) coronavírus) Resultados Pesquisa em: Ementa e Artigos

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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Decreto 61010/2022 - Publicação D.O. em: 18/01/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Denomina Rua 17 de Janeiro, CODLOG 53.387-4, o logradouro que especifica, situado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60991/2022 - Publicação D.O. em: 11/01/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60989/2022 - Publicação D.O. em: 07/01/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o Decreto nº 60.488, de 27 de agosto de 2021 que dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60986/2022 - Publicação D.O. em: 05/01/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos – DTP, da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, para a prestação do serviço de transporte de escolares, ante a suspensão das atividades em decorrência da COVID-19.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60985/2022 - Publicação D.O. em: 05/01/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos – DTP, da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, para a prestação do serviço de transporte por táxis, ante a suspensão das atividades em decorrência da COVID-19.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17727/2021 - Publicação D.O. em: 22/12/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Introduz modificações na Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para tornar o atendimento exclusivo ao servidor público municipal, descentralizar serviços especializados e alterar a estrutura organizacional criando o Conselho Deliberativo e Fiscalizador, bem como altera a Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, a Lei nº 10.182, de 30 de outubro de 1986, a Lei nº 14.133, de 24 de janeiro de 2006 e a Lei nº 17.673, de 7 de outubro de 2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1528/2021 - Publicação D.O. em: 03/12/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1527/2021 - Publicação D.O. em: 26/11/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Altera o Ato nº 1468, de 28 de abril de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60682/2021 - Publicação D.O. em: 28/10/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60681/2021 - Publicação D.O. em: 28/10/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre a diminuição das restrições para funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados na Cidade de São Paulo, relacionadas à pandemia do COVID19.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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