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((PP:23621) coronavírus) Resultados Pesquisa em: Ementa e Artigos Normas sobre CoronaVírus (Covid-19)

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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Lei 17903/2023 - Publicação D.O. em: 12/01/2023 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Institui a Campanha de Incentivo e Conscientização da População – Proteja-se SP sobre a importância de práticas preventivas contra a COVID-19 e demais Síndromes Respiratórias no âmbito do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1558/2022 - Publicação D.O. em: 18/11/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1557/2022 - Publicação D.O. em: 28/10/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Altera o Ato nº 1.481, de 29 de julho de 2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 61791/2022 - Publicação D.O. em: 09/09/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Confere nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022, que dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica; revoga o Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020, e o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17839/2022 - Publicação D.O. em: 21/07/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Situação: Vetada Parcialmente

A

Ato 1549/2022 - Publicação D.O. em: 25/06/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021 que, em conjunto com o Ato nº 1.543/2022, ambos com suas alterações posteriores, dispõem sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1545/2022 - Publicação D.O. em: 02/06/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o Ato nº 1.543, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1543/2022 - Publicação D.O. em: 27/05/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17810/2022 - Publicação D.O. em: 19/05/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o mês de combate ao coronavírus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 61307/2022 - Publicação D.O. em: 14/05/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022, que dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica; revoga os incisos III e IV do artigo 1º do Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020 e os artigos 2º, e do Decreto nº 60.488, de 27 de agosto de 2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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