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((PP:5921) coronavírus) Resultados Pesquisa em: Ementa e Artigos

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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Decreto 59778/2020 - Publicação D.O. em: 22/09/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga até 09 de outubro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos nos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.170, de 4 de setembro de 2020 e nº 65.184, de 18 de setembro de 2020, e no Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59774/2020 - Publicação D.O. em: 18/09/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17469/2020 - Publicação D.O. em: 17/09/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59766/2020 - Publicação D.O. em: 16/09/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga até 30 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59768/2020 - Publicação D.O. em: 16/09/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre as regras a serem observadas até a posse dos representantes do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI, eleitos de acordo com as normas previstas na Lei nº 17.452, de 9 de setembro de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59747/2020 - Publicação D.O. em: 10/09/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga até 19 de setembro de 2020, o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos nos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e nº 65.170, de 4 de setembro de 2020, e no Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17448/2020 - Publicação D.O. em: 10/09/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre medidas de transparência ativa a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59728/2020 - Publicação D.O. em: 01/09/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga até 15 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020 (Ver Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020), em decorrência da pandemia de COVID-19.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59721/2020 - Publicação D.O. em: 27/08/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga até 6 de setembro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59712/2020 - Publicação D.O. em: 22/08/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Autoriza o funcionamento dos parques municipais já reabertos no horário normal, de segunda a sexta-feira
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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