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((PP:16882) coronavírus) Resultados Pesquisa em: Ementa e Artigos

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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Ato 1522/2021 - Publicação D.O. em: 22/09/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60489/2021 - Publicação D.O. em: 28/08/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no período de setembro a dezembro de 2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60488/2021 - Publicação D.O. em: 28/08/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60487/2021 - Publicação D.O. em: 28/08/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera a redação dos artigos 2º e 5º, ambos do Decreto nº 60.358, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre a constituição de Comissões Especiais para organização de eventos festivos na Cidade de São Paulo em 2021/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60474/2021 - Publicação D.O. em: 24/08/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre a redução do prazo para apresentação de resultado dos exames PCR-RT para a COVID-19 na rede pública municipal.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17595/2021 - Publicação D.O. em: 11/08/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1521/2021 - Publicação D.O. em: 07/08/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, prorroga seus efeitos e dispõe sobre procedimento para o retorno aotrabalho presencial dos servidores maiores de sessenta anos,gestantes, portadores de doenças crônicas ou imunodeprimidosafastados administrativamente.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60442/2021 - Publicação D.O. em: 07/08/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60431/2021 - Publicação D.O. em: 04/08/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga o prazo para a realização do processo eleitoral destinado à escolha dos novos representantes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT para o biênio 2021-2022, nos termos do Decreto nº 54.058, de 1º de julho de 2012, bem como restabelece o mandato dos membros anteriormente eleitos para o biênio 2019-2021, em caráter excepcional, nas condições que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17583/2021 - Publicação D.O. em: 27/07/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 devido unicamente à marca do imunizante e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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