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((PP:15624) coronavírus) Resultados Pesquisa em: Ementa e Artigos

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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Decreto 60389/2021 - Publicação D.O. em: 21/07/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60387/2021 - Publicação D.O. em: 20/07/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas para retomada de feiras, convenções, congressos e outros eventos na Cidade de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1517/2021 - Publicação D.O. em: 15/07/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60379/2021 - Publicação D.O. em: 15/07/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Autoriza a retomada gradual na Avenida Paulista do funcionamento do Programa “Ruas Abertas”, instituído pelo Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60358/2021 - Publicação D.O. em: 03/07/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre a constituição de Comissões Especiais para organização de eventos festivos na Cidade de São Paulo em 2021/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60356/2021 - Publicação D.O. em: 02/07/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, bem como suspende temporariamente o processo eleitoral para a gestão 2021-2023 do colegiado e a realização presencial do Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 60336/2021 - Publicação D.O. em: 30/06/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos e a cessação de medidas previstas no Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, bem como a manutenção das regras de funcionamento previstas no Plano São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17567/2021 - Publicação D.O. em: 09/06/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 pelo Poder Público, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17565/2021 - Publicação D.O. em: 09/06/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1511/2021 - Publicação D.O. em: 28/05/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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