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((PP:8070) coronavírus) Resultados Pesquisa em: Ementa e Artigos

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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Ato 1495/2020 - Publicação D.O. em: 27/11/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Institui o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59905/2020 - Publicação D.O. em: 18/11/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga até 30 de novembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Lei 17504/2020 - Publicação D.O. em: 12/11/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre a instituição da Renda Básica Emergencial no âmbito do Município de São Paulo, em decorrência da pandemia do Covid-19.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1493/2020 - Publicação D.O. em: 10/11/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o inciso IV do art. 5º do Ato 1.479, de 14 de julho de 2020, com a redação dada pelo Ato 1.481, de 29 de julho de 2020, fixando em 40% (quarenta por cento) a capacidade máxima dos auditórios localizados nas dependências do Palácio Anchieta.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59877/2020 - Publicação D.O. em: 04/11/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre a ampliação do projeto piloto de padronização de operação para o atendimento público de bares e restaurantes, criado pelo Decreto nº 59.669, de 5 de agosto de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1490/2020 - Publicação D.O. em: 27/10/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Suspende a realização do recadastramento dos servidores inativos da Câmara Municipal de São Paulo durante a vigência do estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1491/2020 - Publicação D.O. em: 27/10/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00, com remanejamento de recursos, de acordo com o Artigo 12 da Lei nº 17.253/2019.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59870/2020 - Publicação D.O. em: 27/10/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Autoriza a volta do horário regular de funcionamento dos parques municipais, observados os protocolos sanitários constante do Anexo Único.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 59860/2020 - Publicação D.O. em: 24/10/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dispõe sobre a retomada, a partir do dia 3 de novembro de 2020, das atividades presenciais voltadas a alunos de ensino médio, nas condições que especifica, sem prejuízo do disposto no Decreto nº 59.774, de 17 de setembro de 2020, que regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1488/2020 - Publicação D.O. em: 17/10/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera a redação do inciso V do art. 5º do Ato nº 1.479, de 14 de julho de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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