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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Lei 15685/2013 - Publicação D.O. em: 22/03/2013 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Autoriza a concessão administrativa de uso do imóvel municipal situado na Avenida Paulista nº 1578 (Edifício Trianon) ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP, nas condições que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Decreto 51478/2010 - Publicação D.O. em: 12/05/2010 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, da Secretaria Municipal de Cultura, cria, em caráter experimental, o Centro de Memória do Circo, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica e introduz alterações nos Decretos nº 41.853, de 1º de abril de 2002, e nº 48.166, de 2 de março de 2007.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

I

Lei 643/1903 - Publicação D.O. em: 26/04/1903 - Em Vigor: Não

EMENTA: Auctorisa a construcçao do Theatro Municipal
Situação: Revogada

A

Lei 4/1892 - Publicação D.O. em: 11/11/1892 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Prohibe e restringe o exercido da caça, pesca e navegação
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

I

Lei 1/1892 - Publicação D.O. em: 30/09/1892 - Em Vigor: Não

EMENTA: Cria quatro intendencias distribuindo os serviços Municipaes
Situação: Revogada
Sobre Busca Textual em Ementa/Artigos:
- Pesquisa no Campo Ementa/Artigos das Normas;
- Não distingue Maiuscula de Minuscula;
- Distingue Acentuação;
- Conjunto de palavras são analisadas como frase única.