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Decreto 65253/2026 - Publicação D.O. em: 18/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estende a denominação da Rua Iriri-Mirim, situada no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65252/2026 - Publicação D.O. em: 17/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Igarapé Água Fria o logradouro público que especifica e retifica o ponto de término da Rua Cachoeira Carajá, ambos situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65251/2026 - Publicação D.O. em: 17/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estende a denominação e retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65250/2026 - Publicação D.O. em: 17/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estende a denominação e retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Campo Limpo, Subprefeitura do Campo Limpo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65249/2026 - Publicação D.O. em: 17/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica os pontos de referência da Rua Costa Rego, situada no Distrito da Vila Matilde, Subprefeitura da Penha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65248/2026 - Publicação D.O. em: 17/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica o ponto de término da Rua Nova Palmeira, situada no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65247/2026 - Publicação D.O. em: 17/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Confere nova redação ao item “11” do Art. 1º do Decreto nº 18.388, de 10 de novembro de 1982, que dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65246/2026 - Publicação D.O. em: 17/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Fixa os pontos de referência da Rua Marciano, situada no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18499/2026 - Publicação D.O. em: 15/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara o circo patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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A
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Ato 1707/2026 - Publicação D.O. em: 15/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.698/2026, que fixa o número de servidores ou empregados da administração direta, indireta ou fundacional, Federal, Estadual ou de outros Municípios colocados à disposição da Câmara Municipal junto aos Gabinetes de Representação Partidária para a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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