| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 64909/2026 - Publicação D.O. em: 21/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a utilização da Marquise Senador José Ermírio de Moraes, integrante do Conjunto Arquitetônico do Parque Ibirapuera.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64908/2026 - Publicação D.O. em: 21/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre permissão de uso à Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Avenida Jacu Pêssego Nova Trabalhadores, nº 2.630, Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, para fins regularização dos acessos ao imóvel e de sua infraestrutura de controle de entradas e saídas.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64907/2026 - Publicação D.O. em: 20/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral – GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e seu respectivo quadro de funções de confiança, nos termos da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, bem como introduz alterações nos Decretos nº 58.199, de 18 de abril de 2018, e nº 52.649, de 15 de setembro de 2011.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64905/2026 - Publicação D.O. em: 19/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Transfere cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, bem como altera a denominação e a lotação de cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64904/2026 - Publicação D.O. em: 16/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18406/2026 - Publicação D.O. em: 16/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 13.545, de 31 de março de 2003, para estabelecer novos critérios para o cálculo dos valores do auxílio pecuniário e substituir a nomenclatura “Programa Família Guardiã” para “Serviço Família Acolhedora”.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18405/2026 - Publicação D.O. em: 16/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Sociólogos e Sociólogas, a ser celebrado anualmente no dia 10 de dezembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18404/2026 - Publicação D.O. em: 16/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Virada Pet Permanente, tendo São Francisco de Assis como padroeiro do evento.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18403/2026 - Publicação D.O. em: 16/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês da Solidariedade - Projeto Unisocial, a ser comemorado anualmente no mês de outubro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18402/2026 - Publicação D.O. em: 16/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – ROTA.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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