| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65657/2026 - Publicação D.O. em: 27/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65656/2026 - Publicação D.O. em: 27/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação, na Secretaria do Governo Municipal, da Secretaria Executiva de Inteligência da Cidade, institui, no Gabinete do Prefeito, o Comitê Estratégico de Coordenação Integrada da Central de Inteligência da Cidade, introduz alterações nos Decretos nº 58.954, de 19 de setembro de 2019, e nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, bem como altera o quantitativo, a distribuição e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65655/2026 - Publicação D.O. em: 27/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65654/2026 - Publicação D.O. em: 27/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Introduz alterações no Decreto nº 52.201, de 22 de março de 2011, que regulamenta os pedidos de aquisição, permuta, concessão administrativa e permissão de uso de imóveis municipais.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65653/2026 - Publicação D.O. em: 27/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular que especifica, situado no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de equipamento público de lazer.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18566/2026 - Publicação D.O. em: 27/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Lenço, a ser realizado, anualmente, no dia 27 de março.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18565/2026 - Publicação D.O. em: 27/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Saúde do Coração, dedicado a conscientizar a população sobre as doenças cardíacas e as medidas preventivas, a ser realizado, anualmente, no dia 29 de junho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18564/2026 - Publicação D.O. em: 27/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Terezinha Pereira Ramos logradouro situado no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18563/2026 - Publicação D.O. em: 27/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Dr. Jacques Crespin o espaço livre delimitado pelas ruas Dr. Celso Dario Guimarães, Osvaldo Leite Ribeiro, Francisco Lettiére, Professor Luciano Gualberto e por lotes particulares, situado no Setor 123, Quadra 171, no Distrito Morumbi, Subprefeitura Butantã.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1/2026 - Publicação D.O. em: 22/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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