| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65549/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Travessa Maurilo Clareto o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65548/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre permissão de uso à Secretaria de Parcerias em Investimentos, do Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Avenida Professor Francisco Morato, altura do nº 5.120, Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, para implantação da Estação Parque Chácara do Jockey, componente da extensão da Linha 4 – Amarela do Metrô.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65547/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre permissão de uso à Secretaria de Parcerias em Investimentos, do Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Avenida Professor Francisco Morato, nº 5.171, Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, para instalação das obras referentes à implantação da Estação Parque Chácara do Jockey, componente da extensão da Linha 4 – Amarela do Metrô.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65546/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados nos Distritos do Jabaquara e do Campo Belo, Subprefeituras do Jabaquara e de Santo Amaro, necessários à implantação de prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho, no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada – OUCAE.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65545/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito do Jardim São Luiz, Subprefeitura do M’ Boi Mirim, necessários à implantação de complexo viário ao longo do Córrego Ponte Baixa.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65538/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Viela Marilu Laurentino da Silva o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura do M’Boi Mirim.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65537/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Viela Irma Nelsi Baumgaertner o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65536/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Travessa Anita Novinsky o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65535/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina e retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65534/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Viela Evaldo Gouveia o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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