| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65644/2026 - Publicação D.O. em: 21/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta a sindicância de vida pregressa nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65628/2026 - Publicação D.O. em: 20/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012, bem como revoga o Decreto nº 52.536, de 1º de agosto de 2011, que regulamenta o Programa Nota Fiscal Paulistana.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18562/2026 - Publicação D.O. em: 19/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o Programa Municipal ‘Sonho Grande’, com a finalidade de reconhecer, incentivar e premiar os alunos de destaque da rede municipal de ensino do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 95/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Luiz Deoclecio Massaro Galina e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 94/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Padre Andrés Gustavo Marengo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 93/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata à Associação Gastronomia Periférica, que promove educação, igualdade e sustentabilidade por meio da comida.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 92/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata ao Hospital Moriah, em reconhecimento à sua excelência assistencial e à consolidação do conceito inovador de “Hospital SmArt. Premium”, que o posiciona como o primeiro no Brasil a cumprir integralmente os critérios desta categoria.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 91/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão da honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Raul Corrêa da Silva e fixa providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 90/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Igreja Cristo Salva – Ministério Tio Cássio, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 89/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Casa do Oleiro Church e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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