| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Lei 18544/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Via de Pedestre Marina Kohler Harkot o logradouro implantado sobre o sistema viário com início na Rua Lisboa junto à Rua Francisco Chiancone e término na Avenida Paulo VI, localizado no Setor 81, entre as Quadras 179 e 180, no Distrito Jardim Paulista, na Subprefeitura Pinheiros.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18543/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Beco do Aprendiz o logradouro público que especifica, localizado no Distrito Pinheiros, Subprefeitura Pinheiros.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18542/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Sacolão Municipal – Maria Paulina Avelino Marques da Silva – Vó Tutu equipamento público localizado na Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18541/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Pracinha Colorida o espaço livre delimitado pelas ruas Joaquim Ferreira da Rocha, José Siqueira Brito, Ivo Guida, viela sem denominação e por lotes particulares, situado na Quadra 331 do Setor 107, no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18540/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Manoel Neves o logradouro formado pelo espaço livre do loteamento Vila Guilhermina.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18539/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina CEMEI Jd. das Palmas - Professora Márcia Garcia Munhoz Lima o Centro Municipal de Educação Infantil que especifica situado, no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18538/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Desemb. Antonio Carlos Malheiros o espaço livre localizado no Setor 130, Quadra 343, no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura Penha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18537/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Soldado Juliane Duarte o espaço livre delimitado pelas ruas Quinta do Regalo e Hildebrando Siqueira, situado entre as Quadras 95, 311 e 386 do Setor 91, no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18536/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Seu Bil o espaço livre localizado entre a Rua Gonzalez Catan e a Rua Egídio Felini, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65563/2026 - Publicação D.O. em: 18/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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