| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 64676/2025 - Publicação D.O. em: 03/11/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão e altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão, conforme especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64675/2025 - Publicação D.O. em: 03/11/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre permissão de uso à Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Mantis, nº 25, Jardim Marajoara, Distrito de Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro, para fins de conservação de viveiro de mudas.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64674/2025 - Publicação D.O. em: 03/11/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Revoga o Decreto nº 61.528, de 7 de julho de 2022, que declarou de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados nos Distritos de Santo Amaro, Campo Grande Pedreira, Subprefeituras de Santo Amaro e Cidade Ademar, necessários à implantação de corredor de ônibus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18327/2025 - Publicação D.O. em: 29/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Advogado Popular no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 23 de agosto.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18326/2025 - Publicação D.O. em: 29/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18325/2025 - Publicação D.O. em: 29/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Stephanie Cavalcante Silva a área que especifica, no Distrito Cidade Dutra, Subprefeitura Capela do Socorro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18324/2025 - Publicação D.O. em: 29/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a Campanha Pet na Sombra no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18323/2025 - Publicação D.O. em: 29/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Flashback no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de julho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18322/2025 - Publicação D.O. em: 29/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Hip Hop, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18321/2025 - Publicação D.O. em: 29/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Todo mundo tem que falar, cantar e comer, realizado no último domingo de todos os meses.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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