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Decreto 64317/2025 - Publicação D.O. em: 16/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 60.625, de 6 de outubro de 2021, que dispõe sobre a extensão da denominação e fixa os pontos de início e término da Rua Gustavo Adolfo Becquer, bem como oficializa e denomina como Rua Frei Luís de Leon o logradouro que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64316/2025 - Publicação D.O. em: 16/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Exclui parcialmente os efeitos de oficialização e retifica pontos de referência da Rua Ventura Ladalardo, situada no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64315/2025 - Publicação D.O. em: 16/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Exclui os efeitos de oficialização, estende a denominação e fixa pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64314/2025 - Publicação D.O. em: 16/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Exclui os efeitos de oficialização e denominação e fixa os pontos de início e término dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64313/2025 - Publicação D.O. em: 13/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Ulisses Vieira dos Santos o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64312/2025 - Publicação D.O. em: 13/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Revoga o Decreto nº 48.995, de 30 de novembro de 2007, que dispôs sobre a permissão de uso a título precário e gratuito à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB/SP de área de propriedade municipal, situada no 24º andar (26º pavimento) do Edifício Martinelli, localizado na Avenida São João, nº 35, Distrito da Sé.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64304/2025 - Publicação D.O. em: 13/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana relativo ao exercício de 2025, instituído pela Lei n° 15.366, de 8 de abril de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18270/2025 - Publicação D.O. em: 13/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e para aperfeiçoamento da segurança jurídica no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, institui o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1672/2025 - Publicação D.O. em: 13/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Designa os membros da Comissão Extraordinária de Comemoração das Festividades Nipo-Brasileiras, criada por Resolução da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1672/2025 - Publicação D.O. em: 13/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Designa os membros da Comissão Extraordinária de Comemoração das Festividades Nipo-Brasileiras, criada por Resolução da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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