| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Lei 18424/2026 - Publicação D.O. em: 04/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia da Mulher Imigrante, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18423/2026 - Publicação D.O. em: 04/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Abraço à Represa Billings, a ser comemorado anualmente próximo do dia do aniversário da Represa Billings (27 de março) e do Dia Internacional da Consciência (5 de abril), instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18422/2026 - Publicação D.O. em: 04/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Cidade Ademar Fest, a ser comemorada no último final de semana do mês de junho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18421/2026 - Publicação D.O. em: 04/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Grajaú Fest, a ser comemorado anualmente no último final de semana do mês de novembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18420/2026 - Publicação D.O. em: 04/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Passeio Ciclístico da Mooca, a ser realizado, anualmente, no mês de agosto.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18419/2026 - Publicação D.O. em: 04/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Pedal da Paz, a ser celebrado, anualmente, no segundo sábado de novembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18418/2026 - Publicação D.O. em: 04/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal do Profissional de Saúde, a ser celebrado, anualmente, no dia 5 de agosto.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18417/2026 - Publicação D.O. em: 04/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal de Reconhecimento das Lideranças Comunitárias e das Organizações da Sociedade Civil.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18416/2026 - Publicação D.O. em: 04/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Oriental, a ser celebrado anualmente no dia 9 de setembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18415/2026 - Publicação D.O. em: 04/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, no dia 4 de fevereiro, o Dia da Prevenção do Retinoblastoma.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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