| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Lei 18483/2026 - Publicação D.O. em: 02/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Pet, a ser celebrado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18482/2026 - Publicação D.O. em: 02/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização pela Cultura da Vida e do Direito de Nascer, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de março.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18481/2026 - Publicação D.O. em: 02/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Batalhão Tobias Aguiar no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18480/2026 - Publicação D.O. em: 02/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Pastora no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18479/2026 - Publicação D.O. em: 02/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Fica denominado Esplanada Liberdade - Hirofumi Ikesaki o futuro espaço público localizado entre os viadutos Guilherme de Almeida, Cidade de Osaka, Mie Ken e Shuhei Uetsuka, no Bairro da Liberdade.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18478/2026 - Publicação D.O. em: 02/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Mata Atlântica, a ser realizado anualmente no dia 27 de maio.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18477/2026 - Publicação D.O. em: 02/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal de Conscientização da Importância do Retrato Falado nas Investigações Criminais.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18476/2026 - Publicação D.O. em: 02/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização sobre o Brain Rot e saúde mental digital no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18475/2026 - Publicação D.O. em: 02/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Incentivo à Emissão de Título de Eleitor a Jovens de 16 a 18 anos.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18474/2026 - Publicação D.O. em: 02/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi, a ser realizado anualmente no dia 15 de maio.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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