| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto Legislativo 46/2025 - Publicação D.O. em: 17/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Educafro Brasil - São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à educação e inclusão social e racial no Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 45/2025 - Publicação D.O. em: 17/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para Messias dos Santos, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 44/2025 - Publicação D.O. em: 17/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Dr. Tirso de Salles Meirelles.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 43/2025 - Publicação D.O. em: 17/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano e do Diploma de Gratidão ao Ilmo. Sr. José Antônio de Vargas Dias Lopes.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 42/2025 - Publicação D.O. em: 17/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à União Fraterna Lapa em comemoração aos seus 100 (cem) anos de serviços prestados.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 41/2025 - Publicação D.O. em: 17/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Fundação Cásper Líbero em comemoração aos 100 anos da Corrida São Silvestre.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 40/2025 - Publicação D.O. em: 17/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Dr. João Costa Ribeiro Neto, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 39/2025 - Publicação D.O. em: 17/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Renata Sene.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Resolução da CMSP 27/2025 - Publicação D.O. em: 17/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Criação da Subprefeitura do Grajaú.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1687/2025 - Publicação D.O. em: 16/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta a implantação e funcionamento do espaço de descompressão na Câmara Municipal de São Paulo, que começará como projeto piloto, em conformidade com a Lei Municipal nº 18.253, de 22 de maio de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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