| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Lei 18366/2025 - Publicação D.O. em: 19/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Oficializa o hino do Distrito do Itaim Bibi a fim enaltecer, realçar e abrilhantar as festividades, grandes eventos e cerimônias dessa importante região da cidade de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18365/2025 - Publicação D.O. em: 19/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Travessa Sandra Rizzi o logradouro que começa na Rua Antonio Genele e termina na Avenida Tomas Rabelo e Silva, na Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18364/2025 - Publicação D.O. em: 19/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Helia Maria de Souza o espaço livre localizado entre as ruas Estevão Fernandez, Alberto Gentili, Ricardo Dalton, Dionísio Bellante e viela sem denominação, localizado no Setor 202, entre as Quadras 1, 31, 32, 33, 57 e 58, no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18363/2025 - Publicação D.O. em: 17/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre o reembolso ao Poder Executivo Municipal das despesas materiais, operacionais e de pessoal relativas aos servidores da Guarda Civil Metropolitana lotados para atuação na Inspetoria da Câmara Municipal de São Paulo – ICAM.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18362/2025 - Publicação D.O. em: 17/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos do Município de São Paulo a Festa do Padroeiro Bom Jesus de Piraporinha, a ser comemorado anualmente, no primeiro domingo de agosto.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18361/2025 - Publicação D.O. em: 17/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o evento de Fé Católica denominado Festival Summer Beats, a ser realizado, anualmente, no final de semana posterior ao feriado de 7 de setembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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A
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Lei 18360/2025 - Publicação D.O. em: 17/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Medicina Integrativa, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de janeiro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18359/2025 - Publicação D.O. em: 17/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Passeio Ciclístico do Tatuapé, a ser realizado, anualmente, no mês de setembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18358/2025 - Publicação D.O. em: 17/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos do Município de São Paulo a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18357/2025 - Publicação D.O. em: 17/12/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Administrador e o Dia do Administrador de Empresa.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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