| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
|
A
|
Lei 18522/2026 - Publicação D.O. em: 15/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Travessa Padre Donizete Queiroz o logradouro que começa na Rua Antônio da Mata Júnior, a aproximadamente 40 metros da confluência dessa última com a Rua Antero Figueiredo Filho, e que termina na Rua Frederico Marcicano, localizado na Quadra 015 do Setor 103, no Distrito Jardim São Luis, Subprefeitura M'Boi Mirim.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18521/2026 - Publicação D.O. em: 15/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável, a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de setembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18520/2026 - Publicação D.O. em: 15/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Yhakio Ogino o logradouro que especifica localizado no Distrito de Jaçanã, na Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18519/2026 - Publicação D.O. em: 15/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Centro de Educação Infantil Eliane Cristina Silva o Centro de Educação Infantil Parque Edu Chaves, situado a Rua Hintem Martins, nº 390, Parque Edu Chaves, Distrito Jaçanã.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18518/2026 - Publicação D.O. em: 15/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Festa Junina do Tossan, a ser comemorado anualmente no mês de junho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18517/2026 - Publicação D.O. em: 15/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei Municipal nº 16.311, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo, para modificar a idade máxima a ser comprovada para o desempenho da referida atividade no caso de veículos mistos e micro-ônibus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18516/2026 - Publicação D.O. em: 15/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser realizado anualmente, no mês de junho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18515/2026 - Publicação D.O. em: 13/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a descrição de atribuições de cargos do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e sobre mandato dos cargos de direção do Tribunal.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18514/2026 - Publicação D.O. em: 13/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dá cumprimento ao Art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18513/2026 - Publicação D.O. em: 13/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a ampliação e descentralização do atendimento médico veterinário público oferecido a cães e gatos no Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|