| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto Legislativo 95/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Luiz Deoclecio Massaro Galina e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 94/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Padre Andrés Gustavo Marengo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 93/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata à Associação Gastronomia Periférica, que promove educação, igualdade e sustentabilidade por meio da comida.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 92/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata ao Hospital Moriah, em reconhecimento à sua excelência assistencial e à consolidação do conceito inovador de “Hospital SmArt. Premium”, que o posiciona como o primeiro no Brasil a cumprir integralmente os critérios desta categoria.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 91/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão da honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Raul Corrêa da Silva e fixa providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 90/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Igreja Cristo Salva – Ministério Tio Cássio, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 89/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Casa do Oleiro Church e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 88/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Sociedade Recreativa Beneficente Esportiva e Escola de Samba Lavapes Pirata Negro, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 87/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 86/2026 - Publicação D.O. em: 16/10/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana a Liniker de Barros Ferreira Campos.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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