| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto Legislativo 104/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Simone Bernardi.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 103/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Lorenzo Nacheli.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 102/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Ação Comunitária do Brasil – Vocação.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 101/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Senhor José Marilton da Cruz.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 100/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata em homenagem ao Instituto Aromeiazero.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 99/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Senhora Sheila Aparecida Pedrosa de Mello
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 98/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Catedral Anglicana de São Paulo e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 97/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a empresa CoSecurity Comércio e Serviços Compartilhados Ltda.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 96/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Jorge Fernando Baptista Serrão.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65675/2026 - Publicação D.O. em: 03/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Introduz alterações no Decreto nº 63.504, de 14 de junho de 2024, que regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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