| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65245/2026 - Publicação D.O. em: 12/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de equipamento público.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65244/2026 - Publicação D.O. em: 12/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Confere nova redação ao inciso I do “caput” do Art. 26 do Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65234/2026 - Publicação D.O. em: 10/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara luto oficial por 1 (um) dia no Município de São Paulo, pelo falecimento do Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência, Clodoaldo Pelizzoni.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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A
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Lei 18498/2026 - Publicação D.O. em: 09/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Acrescenta inciso ao Art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a corrida de Itaquera, a ser realizada anualmente no primeiro domingo do mês de novembro, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18497/2026 - Publicação D.O. em: 09/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Técnico em Gasoterapia.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18496/2026 - Publicação D.O. em: 09/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Copa ACEESP, a ser promovida anualmente no mês de outubro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18495/2026 - Publicação D.O. em: 09/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Veganismo Popular, a ser celebrado anualmente no dia 1º de novembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18494/2026 - Publicação D.O. em: 09/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Motofretista/Motoboy, a ser celebrado anualmente em 8 de julho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18493/2026 - Publicação D.O. em: 09/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Ano Novo Chinês, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18492/2026 - Publicação D.O. em: 09/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Cruzada Evangelística para Jesus no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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