| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Lei 18463/2026 - Publicação D.O. em: 14/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026, na forma que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 41/2026 - Publicação D.O. em: 13/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Guilherme Gomes Obedio e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 40/2026 - Publicação D.O. em: 13/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Celso Athayde.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 39/2026 - Publicação D.O. em: 13/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Projeto Hinologia Cristã: Cantos da Fé Cristã, que está completando 10 anos em 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 38/2026 - Publicação D.O. em: 13/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Revoga o Decreto Legislativo nº 12, de 09 de abril de 2013, que dispõe sobre a outorga da Concessão da Honraria Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Capitão PM Cássio Pereira Novaes.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65150/2026 - Publicação D.O. em: 06/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Fixa os pontos de referência da Rua Costa e Azevedo, situada no Distrito do Tucuruvi, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65149/2026 - Publicação D.O. em: 06/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estende a denominação da Rua Curupira, situada no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18462/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Interlagos Fest, a ser comemorada, anualmente, no segundo fim de semana de maio.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18461/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Teatro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18460/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Santa Generosa, a ser celebrado anualmente no dia 17 de julho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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