| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
|
A
|
Decreto 65494/2026 - Publicação D.O. em: 04/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a caracterização dos dados técnicos e a retificação dos pontos de referência dos logradouros públicos que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65484/2026 - Publicação D.O. em: 02/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Exclui dos efeitos de oficialização e revoga denominação dos logradouros públicos que especifica, situados nos Distritos de Cangaíba e da Penha, Subprefeitura da Penha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65483/2026 - Publicação D.O. em: 02/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Exclui dos efeitos de oficialização e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados nos Distritos do Jabaquara, da Saúde e de Cidade Ademar, Subprefeituras do Jabaquara, da Vila Mariana e de Cidade Ademar.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18527/2026 - Publicação D.O. em: 02/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a vedação do acorrentamento de cães e gatos no Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18526/2026 - Publicação D.O. em: 02/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizado, anualmente, no mês de outubro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto Legislativo 79/2026 - Publicação D.O. em: 02/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto Legislativo 78/2026 - Publicação D.O. em: 02/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Título de Cidadã Paulistana à Sra. Olga Vel Kos Trambuch.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65481/2026 - Publicação D.O. em: 31/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Prorroga o prazo previsto no Art. 33 do Decreto nº 59.164, de 27 de dezembro de 2019.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65478/2026 - Publicação D.O. em: 31/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Fixa o ponto de término da Rua da União, situada no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65477/2026 - Publicação D.O. em: 31/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica o ponto de término da Rua Desembargador Silva Pereira, situada no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|