| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65265/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65264/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina os logradouros públicos que especifica e retifica o ponto de início da Rua Hungria, todos situados no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65263/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Laércio Grimas o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65262/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Rio Bahia o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65261/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Anna Maria Vasconcellos Meirelles, vinculada à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65260/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Viela Maria Tereza Sampaio Silva o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65259/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Tucuruí o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18504/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre o Programa Vagas Verdes nas vias do Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18503/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a denominação da Rua João de Barros, CODLOG 10.233-4, para Rua do Samba da Barra Funda, situada nas Quadras 038 e 039 do Setor 020, no Distrito Santa Cecília, Subprefeitura da Sé.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18502/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a denominação da Praça Maria Sylvia Doria para Praça Maria Carolina Doria, localizada no distrito do Morumbi, e da Ponte Transamérica, localizada no distrito Santo Amaro, que passa a denominar-se Ponte Transamérica – Sylvia Doria.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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