| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Lei 18182/2024 - Publicação D.O. em: 06/09/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação da Virada Nordestina, a ser realizada no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18181/2024 - Publicação D.O. em: 06/09/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Fica alterada a denominação da Unidade de Pronto Atendimento Tatuapé, localizada na Avenida Celso Garcia, 4974, Tatuapé, São Paulo – SP, CEP 03064-000, para Unidade de Pronto Atendimento Tatuapé – Waldemar Rossi, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18180/2024 - Publicação D.O. em: 06/09/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês das Festividades em Homenagem à Nossa Senhora do Carmo, da Basílica Nossa Senhora do Carmo, a ser celebrado anualmente no mês de julho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 63699/2024 - Publicação D.O. em: 28/08/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre permissão de uso ao Hospital e Maternidade Rede D’Or São Luiz - Unidade Itaim, a título precário e oneroso, de passagem subterrânea situada na Rua Desembargador Aguiar Valim, entre o n° 227 e 87 (trecho de logradouro público), Distrito de Pinheiros.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 63698/2024 - Publicação D.O. em: 28/08/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo, bem como dispõe sobre a aplicação do disposto no “caput” do artigo 1º-A da Lei nº 10.734, de 30 de junho de 1989, aos débitos que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 63697/2024 - Publicação D.O. em: 28/08/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Cria o Centro Esportivo de Pista de Skate do Parque do Chuvisco, equipamento público vinculado a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como transfere e altera o cargo de provimento em comissão que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 63696/2024 - Publicação D.O. em: 28/08/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão e seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, bem como introduz alterações no Decreto nº 62.208, de 28 de fevereiro de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 63692/2024 - Publicação D.O. em: 22/08/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Reimberg – Nair Nunes da Silva a unidade básica de saúde que especifica, situada no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, vinculada à Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Secretaria Municipal da Saúde.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 63691/2024 - Publicação D.O. em: 22/08/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Introduz alterações nos artigos 2º, 17 e 25 do Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019, que confere nova regulamentação ao artigo 98 da Lei n° 8.989, de 29 de outubro de 1979, o qual dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, bem como disciplina o respectivo sistema de consignações em folha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 63690/2024 - Publicação D.O. em: 22/08/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER E APRENDER.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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