| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
|
A
|
Lei 18535/2026 - Publicação D.O. em: 17/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Autoriza a instituição do Programa Museu de Arte de Rua (MAR).
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18534/2026 - Publicação D.O. em: 17/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Autoriza a instituição de Programa Municipal de Oficinas de Educação Financeira no âmbito do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18533/2026 - Publicação D.O. em: 17/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Aniversário do Bairro Vila Madalena, a ser celebrado, anualmente, no dia 12 de setembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18532/2026 - Publicação D.O. em: 17/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18531/2026 - Publicação D.O. em: 17/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Autoriza a instituição da Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65549/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Travessa Maurilo Clareto o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65548/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre permissão de uso à Secretaria de Parcerias em Investimentos, do Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Avenida Professor Francisco Morato, altura do nº 5.120, Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, para implantação da Estação Parque Chácara do Jockey, componente da extensão da Linha 4 – Amarela do Metrô.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65547/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre permissão de uso à Secretaria de Parcerias em Investimentos, do Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Avenida Professor Francisco Morato, nº 5.171, Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, para instalação das obras referentes à implantação da Estação Parque Chácara do Jockey, componente da extensão da Linha 4 – Amarela do Metrô.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65546/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados nos Distritos do Jabaquara e do Campo Belo, Subprefeituras do Jabaquara e de Santo Amaro, necessários à implantação de prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho, no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada – OUCAE.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65545/2026 - Publicação D.O. em: 14/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito do Jardim São Luiz, Subprefeitura do M’ Boi Mirim, necessários à implantação de complexo viário ao longo do Córrego Ponte Baixa.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|