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Ato 1686/2025 - Publicação D.O. em: 04/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.069, de 08 de julho de 2009, que constitui a Comissão de Estágio Probatório prevista no artigo 5º do Ato nº 1.061, de 04 de maio de 2009.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64520/2025 - Publicação D.O. em: 03/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta a Lei nº 18.293, de 2 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de bonificação por desempenho aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana pela recuperação de veículos automotores de duas rodas com restrição por furto, roubo ou adulteração de sinal identificador.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64519/2025 - Publicação D.O. em: 03/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o Programa BioSP, voltado à incorporação de frota movida a biometano na operação do serviço de transporte coletivo público por ônibus, integrante do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18293/2025 - Publicação D.O. em: 03/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão de bonificação por desempenho aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo pela recuperação de veículos automotores de duas rodas com restrição por furto, roubo ou adulteração de sinal identificador e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 29/2025 - Publicação D.O. em: 02/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Sra. Ermínia Terezinha Menon Maricato.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 28/2025 - Publicação D.O. em: 02/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Saulo Pinto Muniz – Saulo Laranjeira
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Resolução da CMSP 24/2025 - Publicação D.O. em: 02/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Resolução da CMSP 23/2025 - Publicação D.O. em: 02/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Resolução da CMSP 22/2025 - Publicação D.O. em: 02/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Prol da Capoeira.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64513/2025 - Publicação D.O. em: 01/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Gravatazeiro o logradouro que especifica, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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