| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Lei 18462/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Interlagos Fest, a ser comemorada, anualmente, no segundo fim de semana de maio.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18461/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Teatro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18460/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Santa Generosa, a ser celebrado anualmente no dia 17 de julho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18459/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização sobre a Síndrome pós-aborto, a ser realizada na semana do dia 08 de outubro, onde se comemora o Dia Nacional pelo Direito à Vida.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18458/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana “Quebrando o silêncio em prol da mulher, da criança e do idoso vítimas de violência”, a ser realizada na terceira semana do mês de agosto.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 37/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor José Ricardo Rezek, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 36/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão de Salva de Prata para o grupo Hocca, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 35/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, conhecido como Tutinha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 34/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Ivo Herzog.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Resolução da CMSP 7/2026 - Publicação D.O. em: 04/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Brasil-Israel de desenvolvimento social, econômico, financeiro, empreendedorismo e relações internacionais.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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