| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65131/2026 - Publicação D.O. em: 27/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica o ponto de início e fixa os pontos de referência da Rua Coruqueamas, situada no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18452/2026 - Publicação D.O. em: 27/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal do Profissional em Tecnologia da Informação (TI).
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18451/2026 - Publicação D.O. em: 27/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Aniversário da Avenida Paulista, a ser celebrado, anualmente, no dia 8 de dezembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18450/2026 - Publicação D.O. em: 27/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a ExpoTEA – Exposição Internacional Sobre Transtornos do Expectro Autista, a ser comemorado anualmente no último final de semana do mês de novembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18449/2026 - Publicação D.O. em: 27/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do Jazz Dance e suas vertentes.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18448/2026 - Publicação D.O. em: 27/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Guarda Civil Metropolitano Veterano, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de março.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65625/2026 - Publicação D.O. em: 24/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o quantitativo e a distribuição dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65624/2026 - Publicação D.O. em: 24/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação do Plano de Urbanização do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65623/2026 - Publicação D.O. em: 24/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o quantitativo e a distribuição dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica, bem como introduz modificações no Decreto nº 64.341, de 2 de julho de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65622/2026 - Publicação D.O. em: 24/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Travessa Elvira Gama o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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