| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65420/2026 - Publicação D.O. em: 13/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Via de Pedestre Dona Clotilde Brasil de Morais o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65419/2026 - Publicação D.O. em: 13/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Milton Geraldo Ribeiro o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65418/2026 - Publicação D.O. em: 13/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Travessa Fernando Vannucci o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65417/2026 - Publicação D.O. em: 13/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Travessa Pilar Bardem o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65416/2026 - Publicação D.O. em: 13/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular que especifica, situado na Rua Santo Afonso, nº 107, Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de centro de referência do idoso.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65415/2026 - Publicação D.O. em: 13/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre permissão de uso à Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, a título precário e gratuito, da área municipal situada entre o acesso da Avenida Salim Farah Maluf para a Avenida Radial Leste e a Rua Armando Gardenghi, s/nº, Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, necessária à implantação da Subestação Primária do Sistema de Alimentação Elétrica e de outros sistemas metroviários da Fase 1 do prolongamento da Linha 2 – Verde.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65414/2026 - Publicação D.O. em: 13/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2027, conforme previsto no Art. 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65413/2026 - Publicação D.O. em: 11/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina e retifica o ponto de início dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Mandaqui, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65412/2026 - Publicação D.O. em: 11/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados nos Distritos da Freguesia do Ó e de Cachoeirinha, Subprefeituras da Freguesia/Brasilândia e de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65411/2026 - Publicação D.O. em: 11/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica os pontos de referência da Travessa Lírios Maios, situada no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura do Campo Limpo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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