| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
|
A
|
Decreto 65326/2026 - Publicação D.O. em: 08/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Oswaldo Santo Calli o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Sonia, Subprefeitura do Butantã.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65325/2026 - Publicação D.O. em: 08/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de equipamento público.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65324/2026 - Publicação D.O. em: 08/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Luis Fernando Verissimo, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65323/2026 - Publicação D.O. em: 08/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65322/2026 - Publicação D.O. em: 08/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Ermelina Lopes o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65321/2026 - Publicação D.O. em: 08/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de equipamento público.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65320/2026 - Publicação D.O. em: 08/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65319/2026 - Publicação D.O. em: 08/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Revoga os itens “10.1.6.3.1” e “11.1.11” constantes do Anexo integrante do Decreto nº 64.877, de 26 de dezembro de 2025, que fixa o valor dos preços dos serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65318/2026 - Publicação D.O. em: 08/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Introduz alterações no Decreto nº 63.645, de 7 de agosto de 2024, que dispõe sobre a implantação do Plano de Contingência para Situações de Baixa Umidade – PCBU.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65317/2026 - Publicação D.O. em: 08/07/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública a entidade INSTITUTO DESENVOLVE SÃO PAULO.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|