| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto Legislativo 56/2026 - Publicação D.O. em: 29/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Regina Carnovale Nunes e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 55/2026 - Publicação D.O. em: 29/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata às Semeadoras do Agro da FAESP/SENAR-SP, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural paulista e pelos reflexos positivos de suas ações na Cidade de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 54/2026 - Publicação D.O. em: 29/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata em homenagem ao Grupo Schioppa.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 53/2026 - Publicação D.O. em: 29/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Aluízio Antônio da Silva.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 52/2026 - Publicação D.O. em: 29/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Salva de Prata ao Rotary Club de São Paulo Santo Amaro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 51/2026 - Publicação D.O. em: 29/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Fadlo Fraige Filho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18470/2026 - Publicação D.O. em: 28/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Benedito Milton Barreto o espaço livre delimitado pelas pistas da via conhecida como Avenida José da Natividade Saldanha e pela Rua Paulo Garcia Aquiline, situado no Setor 107, Quadras 75 e 454, no Distrito Brasilândia, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18469/2026 - Publicação D.O. em: 28/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Viela Luiz Evaristo de Albuquerque (Zico) o logradouro localizado no Setor 168, Quadra 195, no Distrito de Campo Limpo, na Subprefeitura de Campo Limpo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65205/2026 - Publicação D.O. em: 26/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Introduz alterações no Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas pelo Poder Executivo para a promoção de intervenções de requalificação edilícia em edifícios, nos termos do artigo 39 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18468/2026 - Publicação D.O. em: 26/05/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Proíbe, em todo território do Município de São Paulo, a utilização de penas e plumas de origem animal.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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