| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Lei 18435/2026 - Publicação D.O. em: 26/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18434/2026 - Publicação D.O. em: 26/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizado, anualmente, no dia 29 de junho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18433/2026 - Publicação D.O. em: 26/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização e Reconhecimento dos Profissionais da Educação da Rede Pública e Privada.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18432/2026 - Publicação D.O. em: 26/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a alínea “a” do inciso LXXXIV do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Conseguiano, a ser celebrado, juntamente com o já vigente Dia do Conseg, ora redesignado Dia do Conseg Paulistano, anualmente, no dia 10 de maio
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18431/2026 - Publicação D.O. em: 26/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Ordem dos Templários Grão Mestre David Caparelli.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18430/2026 - Publicação D.O. em: 26/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Junho Laranja de combate e prevenção a queimaduras de pele.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 7/2026 - Publicação D.O. em: 26/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata ao Grupo Tarancón, em reconhecimento ao seu pioneirismo na difusão e integração da cultura latino-americana no Brasil.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65028/2026 - Publicação D.O. em: 25/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica o ponto de início da Rua Balisa, situada no Distrito da Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Resolução da CMSP 1/2026 - Publicação D.O. em: 24/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o Prêmio Anna Nery de Enfermagem.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18429/2026 - Publicação D.O. em: 23/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Domingo Aéreo - Força Aérea Brasileira, a ser celebrado no último domingo de setembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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