| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
|
A
|
Decreto 65451/2026 - Publicação D.O. em: 21/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica os pontos de referência da Rua Crubixá, situada no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65450/2026 - Publicação D.O. em: 21/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estende a denominação e retifica os pontos de término dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65449/2026 - Publicação D.O. em: 21/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica os pontos de referência da Rua Coxi, situada no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65447/2026 - Publicação D.O. em: 21/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estende a denominação da Rua Eusébio da Costa Dourado, situada no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, e retifica seus pontos de início e término, conforme especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65446/2026 - Publicação D.O. em: 21/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica os pontos de referência da Rua Antônio Nadruz Dib, situada no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18525/2026 - Publicação D.O. em: 21/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 17.324, de 18 de março de 2020, para instituir modalidade excepcional de transação tributária por adesão, e para autorizar a reabertura do Programa Fique em Dia e de transação para os débitos do Simples Nacional.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65436/2026 - Publicação D.O. em: 20/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação dos Comitês de Governo Local, com a finalidade de aprimorar a interlocução entre órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65435/2026 - Publicação D.O. em: 20/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim, necessários à implantação de equipamento educacional.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65434/2026 - Publicação D.O. em: 20/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura do M’Boi Mirim, necessários à implantação de pátio de estacionamento de ônibus do transporte coletivo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 65433/2026 - Publicação D.O. em: 20/08/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Socorro, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de garagem do transporte coletivo público sobre pneus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|