| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Lei 18510/2026 - Publicação D.O. em: 25/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa de Cultura de Rimas de Rap e Hip Hop em São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18509/2026 - Publicação D.O. em: 25/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Antônio Aleixo Adão o logradouro implantado sobre o sistema viário na confluência da Travessa Denis Mace com a Rua Davi Banderali e por ela delimitada, localizado no Setor 143, Quadra 74, situado no Distrito de Artur Alvim, na Subprefeitura da Penha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18508/2026 - Publicação D.O. em: 25/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estabelece diretrizes para o atendimento integral à mulher no Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de São Paulo, com foco na endometriose.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18507/2026 - Publicação D.O. em: 25/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Autoriza a criação do Programa Formatura Legal, com o objetivo de custear as festas de formatura dos jovens estudantes da rede pública municipal de ensino.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 77/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata em homenagem ao Sr. Jack Terpins.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 76/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Magda Maria Sales Carneiro Sampaio.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 74/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Erica Cristiane Belon Galvão.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 73/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Salva de Prata à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 71/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Sra. Maria Angela Panelli Marchió.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 70/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão das honrarias Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Dr. João Grandino Rodas, e fixa providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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