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Decreto 65084/2026 - Publicação D.O. em: 07/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica o ponto de início da Rua da Moeda, situada no Distrito da Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18436/2026 - Publicação D.O. em: 07/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Combate ao Etarismo, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de outubro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 33/2026 - Publicação D.O. em: 07/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata in memoriam à Sra. Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 32/2026 - Publicação D.O. em: 07/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor Pedro de Castro da Cunha e Menezes.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 31/2026 - Publicação D.O. em: 07/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Ricardo Vita Porto.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 30/2026 - Publicação D.O. em: 07/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Salva de Prata à Associação Pioneer.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Resolução da CMSP 4/2026 - Publicação D.O. em: 07/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar para análise dos impactos da Inteligência Artificial (I.A.) e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Resolução da CMSP 3/2026 - Publicação D.O. em: 07/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Resolução da CMSP 2/2026 - Publicação D.O. em: 07/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar contra o Crime Organizado.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65083/2026 - Publicação D.O. em: 02/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Aqualtune o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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