Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos - CAD, instituída com a finalidade de estabelecer critérios para a destinação e custódia dos documentos da Câmara Municipal de São Paulo.
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
Art. 1º Ficam excluídos da composição da Comissão de Avaliação de Documentos - CAD, criada pelo Ato nº 413/1992e reativada pelo Ato nº 1036/2008, os servidores Luiz Fernando Etzel, RF 11.260, Liliane Jun Ogura, RF 11.095, e Ana Paula Ferreira dos Santos, RF 11.183, e ficam incluídas as servidoras Maria Aparecida Pedro, RF 10.886, e Andréa Rascovski Ickowicz, RF 11.075.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 11 de novembro de 2009.