Ementa:
Dispõe sobre a retomada da prestação de serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo, disciplina o acesso da população de forma gradual ao Palácio Anchieta, observadas as normas de distanciamento, revoga o Ato 1471, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo:
Origem: LEGISLATIVO
Projeto:
Autor: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 15/07/2020, pág. 74
Link: Texto Atualizado
Alteração: Alterado pelo Ato nº 1.481/2020
Alterado pelo Ato nº 1488, de 16 de outubro de 2020
Alterado pelo Ato nº 1.493, de 10 de novembro de 2020
Alterado pelo Ato nº 1497 de 17 de dezembro de 2020
Revogada por Ato nº 1504/2021
Correlação: Revoga parcialmente o Ato 1461, de 12 de março de 2020
Revoga o Ato nº 1471, de 29 de maio de 2020.


Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: