Ementa:
Altera o caput do art. 3º e os incisos IV e V do art. 5º do Ato 1.479, de 14 de julho de 2020 e estabelece critérios para a cerimônia de posse do ano de 2021.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: BRUNO COVAS
Origem: LEGISLATIVO
Projeto:
Autor: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 18/12/2020, pg. 144
Link: Texto Atualizado
Alteração: Alterado pelo Ato nº 1501, de 29 de dezembro de 2020
Revogada por Ato nº 1504/2021
Correlação: Altera o caput do art. 3º e os incisos IV e V do art. 5º do Ato 1.479, de 14 de julho de 2020
Revoga o Ato nº 1.488, de 16 de outubro de 2020
Revoga o Ato nº 1.493, de 09 de novembro de 2020
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: