Ementa: | Altera o caput do art. 3º e os incisos IV e V do art. 5º do Ato 1.479, de 14 de julho de 2020 e estabelece critérios para a cerimônia de posse do ano de 2021. |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | |
Autor: | MESA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 18/12/2020, pg. 144 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: |
Alterado pelo Ato nº 1501, de 29 de dezembro de 2020 Revogada por Ato nº 1504/2021 |
Correlação: |
Altera o caput do art. 3º e os incisos IV e V do art. 5º do Ato 1.479, de 14 de julho de 2020
Revoga o Ato nº 1.488, de 16 de outubro de 2020 Revoga o Ato nº 1.493, de 09 de novembro de 2020 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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