Câmara Municipal de São Paulo

Ato Nº 539, DE 07 DE fevereiro DE 1996


Revogada por Ato nº 571 de 1997


Cria Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades. relativas ao "DIA DE REC0RDAÇÃO DOS HERÓIS E MÁRTIRES DA II GUERRA MUNDIAL", instituído pela Lei nº 11.844, de 06 de julho de 1995.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃ0 PAULO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 11.844, de 06/07/95, RESOLVE:

Art. 1º - Fica criado Grupo de Trabalho destinado a desenvolver, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, as atividades alusivas à comemoração do "DIA DE REC0RDAÇÃO DOS HERÓIS E MÁRTIRES DA II GUERRA MUNDIAL".

Art. 2º - O Grupo de Trabalho, presidido pelo Nobre Vereador NELSON GUIMARÃES PROENÇA, será integrado pelos servidores Maria Celeste Cordeiro Leite Santos - R.F. 23.294, Nilza Prata Bellini - R.F. 23.391, Sueli Aparecida Borges - R.F. 20.916, e ainda pelo Sr. Ben Abraham que representará a instituição SHERIT HAPLEITA DO BRASIL.

Art. 3º - No desenvolvimento de seus trabalhos, o Grupo contará com o apoio do Cerimonial da Presidência, que cuidará da tramitação do evento.

Art. 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Ato nº535/95.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo em 08/02/1996, pg. 44.