| Ementa: | Especifica os cargos de provimento efetivo do Quadro de Atividades Artísticas - QAA, aos quais se refere o artigo 40 da Lei nº 15.380, de 27 de maio de 2011, bem como os cargos de provimento em comissão da Central Técnica de Produções Artísticas Chico Giacchieri. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | GILBERTO KASSAB |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 01/10/2011, p. 1 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Decreto nº 56.508 de 2015 - art. 6º |
| Correlação: |
Lei nº 11.231, de 6 de julho de 1992
Lei nº 15.380, de 27 de maio de 2011 Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005 Decreto nº 50.439, de 17 de fevereiro de 2009 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |