| Ementa: | Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | GILBERTO KASSAB |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 31/07/2012, p. 1 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Decreto nº 54991/2014 |
| Correlação: |
Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010
Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |