| Ementa: | Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na Cidade de São Paulo – São Paulo Carinhosa e cria seu Comitê Gestor. |
|---|---|
| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | FERNANDO HADDAD |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 29/08/2013, pg. 01 e retificado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/08/2013, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Decreto nº 58294/2018 |
| Correlação: |
Constituição Federal
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Decreto n° 53.831, de 15 de abril de 2013 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
|