| Ementa: | Aprova as alterações e consolida o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo (2014/2033). |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | FERNANDO HADDAD |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 03/04/2014, pg. 01 e no Suplemento do Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 05/04/2014 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010
Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 Revoga o Decreto nº 53.323, de 30 de julho de 2012 Decreto nº 53.924, de 17 de maio de 2013 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |