| Ementa: | Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | FERNANDO HADDAD |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 15/08/2014, pg. 01, 03 a 05 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Alterado pelo Decreto nº 55.829, de 7 de janeiro de 2015 Revogada por Decreto nº 57775/2017 |
| Correlação: |
Lei nº 15.410, de 11 de julho de 2011
Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005 Revoga parcialmente o Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010 Decreto nº 52.269, de 20 de abril de 2011 Revoga parcialmente o Decreto nº 53.494, de 23 de outubro de 2012 Revoga parcialmente o Decreto nº 54.317, de 2013 Decreto nº 54.837, de 13 de fevereiro de 2014 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |