| Ementa: | Altera o artigo 1º do Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | FERNANDO HADDAD |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 08/01/2016, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Lei Federal nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000
Altera o Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013 Decreto nº 55.918, de 5 de fevereiro de 2015 Decreto nº 55.966, de 27 de fevereiro de 2015 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |