Ementa: Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 50.023, de 12 de setembro de 2008, que regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos artigos 2º a 6º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: FERNANDO HADDAD
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 09/04/2016, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Decreto nº 58413/2018
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: