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Ementa: |
Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 50.023, de 12 de setembro de 2008, que regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos artigos 2º a 6º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
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Situação: |
Revogada
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Chefe de Governo: |
FERNANDO HADDAD
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Origem: |
EXECUTIVO
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Projeto: |
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Autor: |
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Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 09/04/2016, pg. 01
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Link: |
Texto Atualizado
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Alteração: |
Revogada por Decreto nº 58413/2018
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Correlação: |
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Interpretação: |
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Veto: |
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Assunto: |
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Classificação de Direito: |
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Observação: |
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