Câmara Municipal de São Paulo

Decreto Nº 57.258, DE 26 DE agosto DE 2016

Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!


Revogada por Decreto nº 57.775 de 2017


Altera o “caput” do artigo 9º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a composição da Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º O “caput” do artigo 9º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, passa a vigorar acrescido de inciso IX com a seguinte redação:

Art. 9º ......................................................

IX - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME.

....................................................................”(NR)

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de agosto de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

WEBER SUTTI, Secretário do Governo Municipal - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de agosto de 2016.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 27/08/2016, pg. 01.