Ementa: Altera o “caput” do artigo 9º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a composição da Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: FERNANDO HADDAD
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 27/08/2016, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Decreto nº 57775/2017
Correlação: Altera o Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!