| Ementa: | Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | JOÃO DORIA |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 06/09/2017, p. 1, 3-26 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Alterada por Decreto nº 57.899 de 2017 - art. 3º
Parcialmente regovada por Decreto nº 58.548 de 2018 Revogada por Decreto nº 59.685 de 2020 |
| Correlação: |
Lei nº 7.932, de 22 de agosto de 1973
Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998 Lei nº 13.325, de 8 de fevereiro de 2002 Lei nº 13.716, de 7 de janeiro de 2004 Decreto nº 44.658, de 23 de abril de 2004 Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005 Decreto nº 53.990, de 13 de junho de 2013 Revoga o Decreto nº 57.538, de 16 de dezembro de 2016 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |