| Ementa: | Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como modifica dispositivos dos Decretos nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016, e nº 56.884, de 21 de março de 2016. |
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| Situação: | Revogada Parcialmente |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25/01/2018, pg. 01 e retificado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/01/2018, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Alterado e parcialmente revogado pelo Decreto nº 58.123 de 2018
Alterado pelo Decreto nº 59.093 de 2019 Alterado pelo Decreto nº 62.361, de 4 de maio de 2023 |
| Correlação: |
Lei nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013
Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005 Revoga o Decreto nº 52.652, de 16 de setembro de 2011 Revoga o Decreto nº 54.660, de 5 de dezembro de 2013 Altera o Decreto nº 56.884, de 21 de março de 2016 - art. 4º Revoga o Decreto nº 57.023, de 25 de maio de 2016 Altera e revoga parcialmente o Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016 Revoga parcialmente o Decreto nº 57.576, de 1º de janeiro de 2017 - art. 33 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! A retificação alterou apenas os cabeçalhos dos anexos, que estavam sem a data do decreto. |