| Ementa: | Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas que especifica, bem como introduz alterações em dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.003, de 4 de abril de 2014, nº 42.819, de 31 de janeiro de 2003, e nº 50.945, de 26 de outubro de 2009. |
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| Situação: | Revogada Parcialmente |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 19/04/2018, pg. 01-05 e retificado pelo texto publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 21/04/2018, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Decreto nº 58653/2019 - Revoga a alínea "c" do inciso VII do art. 5º e o art. 34 deste Decreto.;
Decreto nº 58.763/2019 - Revoga o art. 29 deste Decreto; Dec. 58.653/2019 - Acrescenta inciso X ao art. 5º e art. 45-A a este Decreto.; Dec. 58.763/2019 - Substitui a Tabela B do Anexo IV deste Decreto.; Dec. 59.518/2020 - Altera os arts. 9º, 14, 62, 63, e 73 deste Decreto. |
| Correlação: |
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| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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