Ementa: | Retifica o artigo 2º do Decreto nº 58.440, de 28 de setembro de 2018. |
---|---|
Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04/10/2018, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Decreto nº 58.440, de 28 de setembro de 2018 Decreto n° 54.799, de 29 de janeiro de 2014 Lei n° 11.247, de 1º de outubro de 1992 |
Interpretação: | |
Veto: |
|
Assunto: | |
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|