| Ementa: | Suprime a Inspetoria da Sede da Prefeitura - ISP, da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas – SAE, do Subcomando da Guarda Civil Metropolitana – SCMDO, da Guarda Civil Metropolitana/ Comando Geral - GCM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e transfere o cargo de provimento em comissão que especifica, bem como altera e revoga dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, e nº 58.199, de 18 de abril de 2018. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | EXECUTIVO |
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| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 21/05/2019, pg. 03 e republicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 22/05/2019, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Revoga parcialmente o Decreto nº 52.649, de 15 de setembro de 2011 - artigo 4º
Revoga parcialmente o Decreto nº 58.199, de 18 de abril de 2018 - artigo 29 |
| Interpretação: | |
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| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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