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| Ementa: |
Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Prefeito, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, nº 58.261, de 5 de junho de 2018, e nº 58.649, de 1º de março de 2019.
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| Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
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| Chefe de Governo: |
BRUNO COVAS
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| Origem: |
EXECUTIVO
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| Projeto: |
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| Autor: |
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| Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 20/09/2019, p. 1
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| Link: |
Texto Atualizado
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| Alteração: |
Alterado pelo Decreto nº 59.463, de 27 de maio de 2020
Revogado parcialmente pelo Decreto nº 61.107, de 04 de março de 2022
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| Correlação: |
Decreto Estadual nº 62.103, de 13 de julho de 2016
Decreto Estadual nº 62.912, de 7 de novembro de 2017
Altera o Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007
Revoga o Decreto nº 58.162, de 26 de março de 2018
Altera o Decreto nº 58.261, de 5 de junho de 2018
Revoga o Decreto nº 58.413, de 13 de setembro de 2018
Revoga parcialmente o Decreto nº 58.520, de 22 de novembro de 2018
Revoga parcialmente o Decreto nº 58.649, de 1º de março de 2019
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| Interpretação: |
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| Veto: |
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| Assunto: |
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| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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