| Ementa: | Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19. |
|---|---|
| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Edição Suplementar do Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 09/06/2020, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Decreto nº 59.604, de 14 de julho de 2020 |
| Correlação: |
Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020
Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
|