Ementa: Dispõe sobre a criação, na Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Abastecimento e Agricultura – SESANA; transfere a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, para a Secretaria Municipal das Subprefeituras; e altera a vinculação de órgãos colegiados, bem como a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo:
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 15/09/2021, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: artigos 3º e 9º do Decreto nº 59.775, de 18 de setembro de 2020
artigo 22 do Decreto nº 58.596, de 7 de janeiro de 2019.
Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018;
artigo 2º do Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: