| Ementa: | Dispõe sobre a criação, na Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Abastecimento e Agricultura – SESANA; transfere a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, para a Secretaria Municipal das Subprefeituras; e altera a vinculação de órgãos colegiados, bem como a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 15/09/2021, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Decreto nº 62361/2023 |
| Correlação: |
artigos 3º e 9º do Decreto nº 59.775, de 18 de setembro de 2020
artigo 22 do Decreto nº 58.596, de 7 de janeiro de 2019. Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018; artigo 2º do Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |