Ementa: | Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria do Governo Municipal, bem como altera o Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, e os cargos de provimento em comissão que especifica. |
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Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | RICARDO NUNES |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 02/05/2023, p. 2-6 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007
Decreto nº 51.367, de 30 de março de 2010 Decreto nº 53.177, de 4 de junho de 2012 Decreto nº 59.432, de 13 de maio de 2020 Altera e revoga parcialmente o Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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