Ementa: Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria do Governo Municipal, bem como altera o Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, e os cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: RICARDO NUNES
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 02/05/2023, p. 2-6
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007
Decreto nº 51.367, de 30 de março de 2010
Decreto nº 53.177, de 4 de junho de 2012
Decreto nº 59.432, de 13 de maio de 2020
Altera e revoga parcialmente o Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: