| Ementa: | Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, bem como altera o Decreto nº 58.207, de 24 de abril de 2018, e a distribuição dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | RICARDO NUNES |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 10/08/2023, pg. 01 e 02 e 03 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021
Altera o Decreto nº 58.207, de 24 de abril de 2018 Altera o Decreto nº 61.497, de 29 de junho de 2022 |
| Interpretação: | |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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