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| Ementa: |
Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Atividades Artísticas; revaloriza a respectiva escala de vencimentos e dá outras providências.
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| Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
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| Chefe de Governo: |
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
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| Origem: |
EXECUTIVO
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| Projeto: |
Projeto de Lei nº 642/91
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| Autor: |
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| Fonte: |
Diário Oficial do Município de São Paulo em 07/07/1992, pg. 01-03 e retificado no Diário Oficial do Município de São Paulo em 09/07/1992, pg. 02
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| Link: |
Texto Atualizado
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| Alteração: |
Alterado pela Lei nº 11.549/1994
Alterado pela Lei nº 13.169/2001
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| Correlação: |
Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980
Revoga parcialmente a Lei nº 9.168, de 4 de dezembro de 1980
Lei nº 9.320, de 25 de setembro de 1981
Lei nº 9.467, de 6 de janeiro de 1982
Lei nº 10.430, de 29 de fevereiro de 1988
Lei nº 10.688, de 28 de novembro de 1988
Lei nº 10.722, de 22 de março de 1989
Lei nº 11.151, de 30 de dezembro de 1991
Altera a Lei nº 11.227, de 19 de junho de 1992
Lei nº 11.549/1994
Lei nº 12.124/1996
Decreto nº 32.176/1992
Decreto nº 32.538/1992
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| Interpretação: |
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| Veto: |
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| Assunto: |
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| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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