Ementa: | Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 8.485, de 1º de dezembro de 1976, alterado pela Lei nº 9.401, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a concessão de Bolsas-Treinamento e Bolsas Auxilio, e dá outras providências. |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | Projeto de Lei nº 271/89 |
Autor: | Vereador Henrique Pacheco |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 29/09/1992, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Lei nº 13392/2002 |
Correlação: |
Lei nº 8.485, de 1º de dezembro de 1976 - Art. 1º
Lei nº 9.401, de 23 de dezembro de 1981 Lei nº 11.511/1994 - Art. 124-B |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |