Ementa: Institui a Semana em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: Projeto de Lei nº 370/89
Autor: Vereador João Carlos Alves
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 06/10/1992, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!