Ementa: Institui no âmbito do Município de São Paulo a "Semana Demônios da Garoa".
Situação: Revogada
Chefe de Governo:
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: Projeto de Lei nº 342/93
Autor: Vereador Antonio de Paiva Monteiro Filho - PL
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 28/10/1993, pg. 54
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação: Regulamentada por: Decreto nº 34.500/1994
Lei Orgânica do Município de São Paulo
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!