Ementa: | Institui no âmbito do Município de São Paulo a "Semana Demônios da Garoa". |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | Projeto de Lei nº 342/93 |
Autor: | Vereador Antonio de Paiva Monteiro Filho - PL |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 28/10/1993, pg. 54 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 34.500/1994 Lei Orgânica do Município de São Paulo |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |