Ementa: Institui o "Dia da Televisão" no âmbito do Município de São Paulo.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: PAULO MALUF
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: Projeto de Lei nº 649/93
Autor: Vereador Brasil Vita - PPB
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 04/12/1993, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação: Resolução nº 02/91
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!